A relação dos 25 deputados federais de Pernambuco ainda pode mudar. É que um dos candidatos, José Augusto Maia (PTB), está lutando na Justiça para ter o direito de fazer parte dos que foram eleitos. Pelo número de votos, ele seria mais um representante do estado na câmara dos deputados, mas foi barrado pela lei do Ficha Limpa porque teve as contas rejeitadas quando era prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste.
A lei da Ficha Limpa surgiu a partir de uma campanha da sociedade. Em todo o país, foram colhidas mais de um milhão e meio de assinaturas. É uma lei criada para punir a corrupção e impedir que um político que cometeu crimes ou graves irregularidades administrativas possa ser eleito novamente. É o caso, por exemplo, de um governante que teve contas rejeitadas em duas instâncias, ou seja, duas vezes.
Curiosamente, entre os 22 parlamentares autores do projeto ficha limpa está o deputado federal Paulo Rubem Santiago (PDT) (foto 1), o único aqui do estado. Nas eleições de domingo, ele teve 41.728 votos e foi o último dos 20 eleitos pela coligação Frente Popular de Pernambuco. A ironia é que agora Paulo Rubem pode perder o mandato para um político que está enquadrado na lei do Ficha Limpa. “Eu quero crer em todas as entidades que trabalharam pela lei para que os eleitos na ficha limpa não tomem posse”, disse o político.
O político que pode tirar o mandato de Paulo Rubem é justamente o ex-prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, José Augusto Maia (foto 2), que recebeu 46.267 votos, só que teve a prestação de contas rejeitada pela Câmara Municipal e pelo Tribunal de Contas do Estado. A candidatura de José augusto Maia não foi aceita pelo Tribunal Regional Eleitoral. Ele foi barrado pela lei da Ficha Limpa e recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral. “Em todos os casos de prefeitos com o meu caso, é a Câmara de Vereadores quem julga, e eu estou limpo na Câmara. Então, eu devo ser o deputado eleito por Pernambuco”, falou.
O TRE informou que a candidatura de José Augusto maia continua impugnada com base na Lei do Ficha Limpa e o recurso dele está sendo julgado pelo Superior Tribunal Eleitoral.
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