Gestão Ambiental de Aldeia

Para mim, Aldeia representa o bucólico, a parte do Recife que ainda tem jeito. Traz recordações da infância e adolescência, dos banhos nas quedas d´água quando fui escoteiro, dos passeios de bicicleta quando pedalava solitário, experimentando o contraste de sombra e sol, frescor e calor, nas curvas da estrada ladeada de matas ou de cana.

Desse tempo, me lembro do coentro e da alface que eu plantava na granja do meu pai, verduras que respondem rápido a quem deseja ver o verde crescer e colhê-lo em pouco tempo; dos pés de macaxeira rosa, arrancados da terra fofa, para depois quebrar a raiz com a mão e vender aos parentes, mercado cativo daquele sobrinho ou neto querido. Mas também recordo dos bichos-preguiça que surgiam do mato e das raposas reconhecidas pelo cheiro, que não se deixavam chegar perto.

Pois no Dia do Meio Ambiente, a convite do Fórum Socioambiental de Aldeia, tive a oportunidade de fazer palestra sobre este espaço que me marcou. Mas não falei sobre as lembranças pessoais e, sim, sobre uma possível gestão ambiental equilibrada, indispensável para que sua unidade, enquanto paisagem e destino privilegiado de se viver, continue existindo. 

Sabendo que, em princípio, os anfitriões eram mais conhecedores do que eu - não morador da área - sobre os problemas e virtudes dessa zona que envolve parte ou o todo de sete municípios, resolvi apenas ser facilitador de reflexões, em uma espécie de oficina relâmpago, de duas horas, para que apresentassem percepções, convicções e dúvidas, na expectativa de se construir um quadro orientador de ações futuras. Se não isso, pelo menos que contribuísse para tal.

Estimulei então que o grupo presente exercitasse apresentar as possíveis visões do território pelos diferentes atores sociais e políticos que atuam sobre ele, e daí buscasse entender os interesses, por vezes conflitantes, sobre a região. Para isso, foi preciso que os participantes se assumissem na pele de cada segmento, evitando contaminar essa percepção com a sua própria, dando uma chance para reconhecer valores e interesses de outros, que não coincidem necessariamente com os seus, mas que não podem ser ignorados, por efetivamente fazerem parte do jogo da gestão.

Assim, neste rico exercício, pudemos identificar aquilo que seria a visão diferenciada do governo estadual, das prefeituras municipais, dos empresários, dos moradores de baixa renda e de classe média, dos ambientalistas e até da criminalidade.

Na perspectiva da visão do governo estadual, entendeu-se que seu entendimento ainda não é sistêmico, enxergando-se contradições entre o discurso conservacionista relacionado à Área de Proteção Ambiental (APA) de Aldeia e as iniciativas do anel viário e do presídio. Por parte dos governos municipais, o entendimento é que as prefeituras não se motivam a ter uma visão diferenciada para este território, a articular soluções integradas com as demais prefeituras e com o governo estadual. Elas, no máximo, atendem a insistentes demandas de moradores em sua jurisdição. Talvez porque Aldeia, como região de fronteiras municipais, represente espacialmente a franja ou borda de alguns desses municípios.

Foi explicitada também uma ambivalência do setor empresarial, em que alguns apostam na manutenção da paisagem para o turismo sustentável, enquanto outros usam a imagem de natureza para vender as terras parceladas por empreendimentos imobiliários nem sempre compromissados com a preservação.

Enquanto isso, os moradores, pelo menos aqueles de classe média, optam por Aldeia atraídos pela liberdade de espaço, pelo clima e pela tranquilidade. Mas, na percepção dos presentes, muitos deles apenas idealizam um novo modo de viver, trazendo consigo, no entanto, os hábitos de consumo e de agitação da metrópole, induzindo inconscientemente a mudança do perfil da área.  Já os de baixa renda buscam Aldeia como chance de emprego e de ocupação de pequenos terrenos para moradia, escassos onde moravam, não enxergando as matas com interesse, a não ser como oportunidade de lenha e madeira.

E os ambientalistas, o que esperam de Aldeia? Consideram-na o seu ponto de fuga, a possibilidade de viver os próprios conceitos. Ainda encontram belos espaços de floresta e água, esconderijos do silêncio e oportunidades de se manter em uma economia paralela à de consumo, a da arte, da formação pessoal e do exercício espiritual. Mas, aos poucos, se sentem encurralados pelos sons eletrônicos das multiplicadas casas de festejos, pelos novos parcelamentos do solo e eventuais assaltos.

Ainda bem que Aldeia não é o lugar ideal para a criminalidade, personificada naqueles a quem chamei na ocasião de almas sebosas. Embora existam algumas oportunidades, ainda é mais fácil atuar em áreas urbanas, usando essa região mais como rota de fuga.

Nas múltiplas visões, sente-se claramente uma diferença entre as dos governos e da sociedade. Em princípio, isso não deveria acontecer, uma vez que em uma democracia os governos foram feitos para o povo e pelo povo, portanto, com interesses coincidentes. Porém é possível entender a discrepância de olhares em relação à gestão ambiental do território. 

O cidadão enxerga primeiramente os problemas ambientais locais, à sua porta ou no seu entorno. Só quando busca solucionar esses conflitos e se associa a vizinhos, descobre que a questão é mais ampla e reconhece que a problemática é, no mínimo, regional, o que lhe exige se associar em grupos organizados e buscar influenciar as políticas públicas. Ou seja, o olhar pela sociedade é do micro para o macro, na perspectiva de se atingir uma gestão ambiental que atenda à coletividade.

Já os governos enxergam as mesmas questões a partir do macro, reconhecendo que é preciso compreender as grandes questões para então formular políticas públicas, que depois permitam a definição de diretrizes governamentais e a elaboração de programas (incluindo orçamento), que possam viabilizar projetos locais. Esses, sim, de interesse final do cidadão. Mas é certo que, muitas vezes, esse laborioso e longo processo se perde no meio do caminho e o discurso das autoridades se dissolvem nas entranhas da máquina pública ou desaparecem quando acabam os seus mandatos.

Portanto, o grande desafio da gestão do interesse público, e nele se inclui a gestão ambiental, é de os governos enxergarem no seu fazer a necessidade local e os grupos sociais organizados enxergarem a política pública como essencial para gerar mudanças locais permanentes e sustentáveis.

Nesse contexto, se apresenta a Área de Proteção Ambiental (APA) de Aldeia, recém-criada pelo Governo do Estado por demanda do Fórum Socioambiental de Aldeia, como excelente oportunidade da gestão ambiental compartilhada. Mas esse assunto fica para outra crônica.

( Ricardo Braga)
RICARDO BRAGA é ambientalista, professor da UFPE e ex-secretário executivo de Meio Ambiente de Pernambuco

O fim do feudalismo na Russia.

Virada do século. A Rússia à beira da revolução, quando um homem chamado Rasputin muda o curso da História. Conhecido como "o frade louco da Rússia" e dizendo-se um homem-santo. Rasputin torna-se, nos bastidores, o dirigente do país, já que a dinastia há 300 anos dominante enfrenta os novos ideais políticos. Rasputin, porém, não era louco, nem frade. Os limites de sua influência são desconhecidos. Sabe-se apenas que ele tornou-se íntimo do Czar Nicholas II, em 1907, quando seus legendários poderes de cura trouxeram esperança ao herdeiro Alexei, que sofria de hemofilia. Seu poder de trazer alívio a Alexei amarrou-os aos Romanov... trágica aliança que logo derrubaria o império e levaria o mundo a uma nova era.

História do Brasil

A vida e obra de Sérgio Buarque de Hollanda, um dos principais intelectuais do Brasil no século XX e autor dos livros "Raízes do Brasil" e "Visões do Paraíso". Dividido em duas partes, o filme mostra desde o cotidiano de Sérgio, incluindo o modo como interagia com a família e amigos, até um panorama cronológico de sua época, em que lidou com o nazismo, os anos de Getúlio Vargas no poder e a ascensão do movimento modernista no Brasil.

Revolução do Brasil

Documentário de longa metragem sobre a primeira greve brasileira fora da fábrica.Cobrindo os acontecimentos na região do grande ABC paulista,em 1979, o filme acompanha a trajetória do movimento de 150 mil metalúrgicos em luta por melhores salários e condições de vida.Sem obter suas reivindicações, decidem-se pela greve, afrontando o governo militar.Este responde com uma intervenção no sindicato da categoria.Mobilizando numeroso contingente policial o governo inicia uma grande operação de repressão.Sem opção para realizar suas assembléias, os trabalhadores são acolhidos pela Igreja.Passados 45 dias, patrões e empregados chegam a um acordo.

GT Mineração de Areia em Leito Seco do Capibaribe

MEMÓRIA DE REUNIÃO

GT Mineração de Areia em Leito Seco do Capibaribe

Local, data e hora: DNPM, em 30 de maio de 2012, às 15 horas.

Participantes: Ricardo Braga (UFPE/COBH Capibaribe), Crystianne Rosal (APAC), Fábio Marques e Marcus Tibério (CPRH), Marcos Holanda (DNPM) e Luiz Carlos (Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe).

Assunto: Avaliar a extração de areia no leito seco do rio Capibaribe, no município de Santa Cruz do Capibaribe, referente à Licença de Operação Nº 03.11.09.005345-7, à altura do KM 20 da PE 160, levando em consideração a conservação dos recursos hídricos em região de ocorrência de estiagens e secas periódicas.

Conteúdo da reunião e encaminhamentos:

Na abertura das atividades do Grupo de Trabalho, criado em 16 de maio de 2012 pela plenária do Comitê da Bacia do Rio Capibaribe, o presidente do COBH contextualizou a discussão sobre o tema, havida na XX Assembleia Ordinária do Comitê, sobre o licenciamento ambiental havido e apresentou o objetivo do grupo e a sua composição, explicitados acima. Também informou o prazo de 30 dias para a conclusão dos trabalhos, podendo ser prorrogado.

O presidente, em seguida apresentou o argumento da necessidade de se levar em consideração no licenciamento da atividade de mineração de areia em leito seco do rio, o aspecto de conservação da água, uma vez que existe no freático deste leito de areia um manancial importante para consumo, em momentos de escassez hídrica local. Complementando, entregou um texto técnico que elaborou, a cada membro do GT, intitulado: Reflexões sobre a mineração de areia em leito seco do rio Capibaribe (em anexo).

A seguir, os demais membros explicitaram a sua compreensão inicial sobre a questão:

APAC – Entende que o caso em questão precisa de um parecer hidrológico, uma vez que a atividade gera perda de água (retirada indireta) do rio. Lembra que a outorga de uso da água é exigida para atividades que afetem a qualidade e/ou quantidade da água em um manancial;

CPRH – Entende que a licença ambiental está dentro dos parâmetros definidos na legislação e que o órgão licenciador cumpriu adequadamente a sua obrigação;

Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe  – Observa que esta não é a primeira iniciativa de mineração no trecho do rio acima da cidade de Santa Cruz, sendo motivo inclusive de questionamento pelo Ministério Público. Afirma que a atividade mineradora tem sido incorreta, trazendo danos ambientais significativos;

DNPM – Considera que a ação humana é a principal causadora do assoreamento no leito dos rios, devido aos desmatamentos, e em consequência as erosões e arraste do material arenoso quando das enxurradas.

Nas discussões que se seguiram, alguns pontos começaram a ser consensuais:

• Não está em discussão a lisura na autorização de exploração mineral expedida pelo DNPM ou no Licenciamento Ambiental dado pela CPRH;
• Não deverão ser levadas em conta eventuais questões políticas ou de relações pessoais locais, que venham a contaminar um posicionamento técnico que compete ao GT;
• Há o reconhecimento de que a extensão da área licenciada, de 47 hectares, é de grande tamanho, levando a uma extensão aproximada de 8 Km de leito de rio, exigindo-se ainda cálculos mais aproximados;
• Ainda não se conhece a espessura da camada de areia nesse trecho do rio, permitindo uma cubagem do volume existente e, portanto, o conhecimento do que seria disponibilizável para a mineração;
• Ainda não se conhece o nível freático neste leito de rio seco e, portanto, ainda não é possível estimar o volume de água armazenada, assim como o potencial de disponibilização em período crítico de escassez de água na região;
• É possível fazer uma reavaliação da licença emitida, estabelecendo novos limites e parâmetros para a operação mineradora, a depender de estudos complementares a serem realizados.

Neste sentido, cada membro assumiu um compromisso de tarefa para a próxima reunião, que deverá ocorrer no próximo dia 13 de junho:

DNPM – Elaborar mapa, em escala adequada, do trecho do rio Capibaribe entre a cidade de Santa Cruz e a barragem do Poço Fundo, com plotagem da área autorizada para mineração;

CPRH – Levantar as licenças de operação já emitidas para mineração em leito seco dos rios em Pernambuco, elaborando um quadro sobre as mesmas;

APAC e UFPE – Executar uma perfilagem no trecho referido do rio Capibaribe, para conhecer a espessura aproximada dos sedimentos arenosos, o nível freático instantâneo e a profundidade da rocha impermeável de fundo;

Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe – Levantar a história de outras minerações de areia em leito seco neste trecho do rio Capibaribe e possíveis ações da prefeitura e do MP.

Por decisão do GT, o presidente se comprometeu a contatar a CPRM, para obter informações sobre potenciais áreas alternativas de exploração de areias no Agreste e Sertão de Pernambuco.

Ricardo Braga

Presidente do GT e do COBH Capibaribe

Reflexões sobre a mineração de areia em leito seco do rio Capibaribe

Reflexões sobre a mineração de areia em leito seco do rio Capibaribe

Entre a cidade de Santa Cruz do Capibaribe e a barragem de Poço Fundo o rio é “seco” quase o ano todo. Sua intermitência decorre das estiagens anuais, agravada pelo represamento do rio a montante. Assim, normalmente corre um filete de água de pouco mais de um metro de largura, pelo leito de areia com 60 a 90 metros de largura. É resultado da deposição de sedimentos ao longo de séculos, com distribuição plana e homogênea de areias de diferentes granulometrias na calha do rio, formando a aluvião, hoje bem menos incrementada ano a ano, em função da retenção de sedimentos imposta pela barragem de Poço Fundo.

Esta calha do rio Capibaribe representa a realidade dos rios intermitentes de todo o sertão nordestino, que conservam suas poucas águas no lençol freático do solo arenoso, permitindo inclusive que em momentos de severa escassez, os agricultores locais possam acessar esta água através da escavação de poços rasos, ou cacimbas, no leito do próprio rio. A extração dessa areia descobre a água guardada em solo saturado inferior, expondo o emergente espelho d´água ao sol, ao vento e ao ar com baixíssima umidade relativa, acarretando o crescimento de algas que dificultam o consumo, e uma enorme perda de água por evaporação.

Considerando a estimativa de 2.000 mm por ano (evaporação potencial) e que a área licenciada seja de 47 hectares (470.000 m²), teremos uma perda absurda de aproximadamente 940.000 m³ por ano. Considerando ainda que no semiárido rural o consumo per capita de água não seja superior a 40 litros por habitante/dia (estimativa de 14,6m³/habitantes/ano), resulta em teoricamente suprimir a disponibilidade de água para consumo doméstico de 64.383 pessoas da zona rural da região, em um ano, considerando que esta fosse a única fonte.

Este procedimento contraria inteiramente o esforço do Governo Federal e do Estado em minimizar os efeitos da seca e reorientar as formas de uso e conservação da água no semiárido através da difusão de práticas sustentáveis, como a implantação de barragens subterrâneas em leitos aluviais e da implantação de cisternas, essas acumulando apenas 16 m³ de água!

O Grupo de Trabalho criado e agora instalado, tem condições de rever tecnicamente os parâmetros para o licenciamento ambiental de mineração de areia, considerando especificamente esses casos. Esta decisão poderá criar uma nova forma de analisar os projetos de mineração em leito de rio seco no semiárido, tornado-se uma diretriz que se alinha à política de gestão de recursos hídricos.

Neste sentido, o COBH Capibaribe solicita que tal reflexão seja considerada nas discussões do GT.

Cordialmente,

Ricardo Braga

Presidente do COBH Capibaribe

Hoje, dia 05 de junho, será comemorado o dia do Meio Ambiente. Esta data foi estabelecida pela ONU (Organização das Nações Unidas), em 15 de dezembro de 1972, devido à Conferência de Estocolmo, na Suécia, marcando assim um encontro importante entre vários países na busca da defesa do meio ambiente. No Brasil, a partir de 1974, foi iniciado um trabalho específico de preservação do meio ambiente, através da criação da Secretaria Especial do Meio Ambiente, com o objetivo de conscientizar e sensibilizar as pessoas da importância de lutar contra a degradação da natureza. Porém, não é o que temos visto hoje em dia. Em razão da modernidade, da praticidade da vida, o lixo tem aumentado e levado a natureza ao caos da poluição e da destruição.

Vamos aproveitar este dia e listar quantas ações podemos fazer para colaborar na preservação do meio ambiente. Se todo mundo fizer um pouquinho, podemos contribuir um montão para o mundo!

Dentre essas ações estão as de não jogar lixos pelas ruas, como papéis de balas e chicletes, latas e garrafas; evitar o uso dos descartáveis, como plásticos, latas e vidros, já que não temos quantidades necessárias de indústrias que fazem a reciclagem dos mesmos; evitar o uso das sacolas plásticas em lojas e supermercados, pois esses têm contribuído muito com a poluição do nosso planeta.

É importante que as pessoas tenham consciência dos males da destruição da natureza e criem hábitos que ajudem na preservação do meio ambiente, pois com pequenas atitudes teremos grandes conquistas.