Carta Propositiva pela Recuperação do Rio Capibaribe

Carta Propositiva pela Recuperação do Rio Capibaribe

O rio Capibaribe é motivo de poesia, história, produção econômica e vida. O antigo rio das capivaras está na consciência do pernambucano como um símbolo do nosso Estado e um valor do qual todos se orgulham, e por isso mesmo dificilmente alguém seria contra a sua proteção. Mas, por que ele está quase morto?

Contraditoriamente, este rio que atravessa 42 municípios ao longo dos seus 270 Km de percurso e que tem suas nascentes e afluentes ocupando cerca de 8% do território de Pernambuco, continua a sofrer as conseqüências do mau uso por aqueles que teoricamente o valorizam. Padece com o desprezo de pessoas que jogam lixo, de empresas que despejam seus efluentes sem tratamento e até de órgãos públicos, que não controlam a poluição e por vezes até contribuem para aumentá-la.

A bacia do rio Capibaribe está enormemente desmatada, restando pouco da Mata Atlântica e da Caatinga e os solos estão empobrecidos pela erosão e pelo uso de agrotóxicos, que também contaminam as águas. Além disso, apenas quatro cidades das 27 banhadas pelo rio Capibaribe possuem esgotamento sanitário, mesmo assim com sistemas incompletos, degradados e de baixíssima eficácia, o que significa que a quase totalidade dos esgotos são despejados, direta ou indiretamente no rio. Se usinas de açúcar e álcool diminuiram o lançamento de vinhoto, outras indústrias ampliaram seus despejos, como as de confecções em Toritama e Santa Cruz do Capibaribe. Para completar, a maioria das prefeituras não destina adequadamente o lixo coletado, agravando o problema da poluição hídrica.

Nesse contexto é fundamental lembrar que a bacia do rio Capibaribe fornece água para mais de 2 milhões de habitantes, a maioria do Recife, o que significa atender a um em cada quatro habitantes urbanos de nosso Estado. Se não bastasse, sustenta a demanda hídrica de grande parte das indústrias e de áreas irrigadas para a produção de alimentos.

Ressalte-se que enquanto o rio e seus afluentes são degradados, aumenta a demanda de água limpa para beber, irrigar e usar nas indústrias que proliferam. Ou seja, está aumentando a necessidade de água enquanto se reduz a disponibilidade, provocada pela poluição e pelo desperdício de usos em toda a bacia hidrográfica.

Mesmo reconhecendo-se que existe, atualmente, uma maior consciência dos governantes quanto à importância da gestão integrada das águas, e que os discursos empresariais são na direção da sustentabilidade ambiental, ainda estamos longe da recuperação do nosso rio Capibaribe.

Por isso propomos e reivindicamos ao Governo Estadual um plano de sustentabilidade hídrica que contemple toda a bacia do Capibaribe, elaborado com a participação dos usuários da água, das prefeituras interessadas e das organizações não-governamentais que atuam na conservação ambiental e no uso sustentável dos recursos hídricos.

Tal programa deve ter metas claras e de cumprimento avaliado anualmente pelo Comitê da Bacia do Capibaribe, contendo no mínimo:

• Apoio e reforço à atuação do COBH Capibaribe, como a instância formal e legítima para discutir e encaminhar as questões hídricas e ambientais na bacia;

• Atuação integrada da CPRH, SRH, Cipoma e demais órgãos do Estado, sobretudo no licenciamento, fiscalização e implantação de projetos de recuperação da bacia;

• Priorização da recuperação ambiental tomando como base as microbacias hidrográficas;

• Envolvimento das prefeituras na execução das ações, com capacitação institucional e descentralização de responsabilidades;

• Implantação da cobrança pelo uso da água, com os recursos sendo alocados para a recuperação da bacia;

• Implantação de sistema de abastecimento de água pleno em todos os municípios da bacia;

• Implantação de sistema de esgotamento sanitário completo em todos os municípios;

• Implantação de sistema de gestão de resíduos sólidos em todos os municípios;

• ampliação do monitoramento da água e avaliação periódica com o Comitê;

• Criação e implementação de unidades de conservação ambiental e de corredores ecológicos municipais e intermunicipais;

Por fim, esperamos e lutamos para que em 12 anos possamos tomar banho no rio Capibaribe.

Recife, 20 de março de 2009, em comemoração ao Dia da Água.


Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Capibaribe