Reflexões sobre a mineração de areia em leito seco do rio Capibaribe

Reflexões sobre a mineração de areia em leito seco do rio Capibaribe

Entre a cidade de Santa Cruz do Capibaribe e a barragem de Poço Fundo o rio é “seco” quase o ano todo. Sua intermitência decorre das estiagens anuais, agravada pelo represamento do rio a montante. Assim, normalmente corre um filete de água de pouco mais de um metro de largura, pelo leito de areia com 60 a 90 metros de largura. É resultado da deposição de sedimentos ao longo de séculos, com distribuição plana e homogênea de areias de diferentes granulometrias na calha do rio, formando a aluvião, hoje bem menos incrementada ano a ano, em função da retenção de sedimentos imposta pela barragem de Poço Fundo.

Esta calha do rio Capibaribe representa a realidade dos rios intermitentes de todo o sertão nordestino, que conservam suas poucas águas no lençol freático do solo arenoso, permitindo inclusive que em momentos de severa escassez, os agricultores locais possam acessar esta água através da escavação de poços rasos, ou cacimbas, no leito do próprio rio. A extração dessa areia descobre a água guardada em solo saturado inferior, expondo o emergente espelho d´água ao sol, ao vento e ao ar com baixíssima umidade relativa, acarretando o crescimento de algas que dificultam o consumo, e uma enorme perda de água por evaporação.

Considerando a estimativa de 2.000 mm por ano (evaporação potencial) e que a área licenciada seja de 47 hectares (470.000 m²), teremos uma perda absurda de aproximadamente 940.000 m³ por ano. Considerando ainda que no semiárido rural o consumo per capita de água não seja superior a 40 litros por habitante/dia (estimativa de 14,6m³/habitantes/ano), resulta em teoricamente suprimir a disponibilidade de água para consumo doméstico de 64.383 pessoas da zona rural da região, em um ano, considerando que esta fosse a única fonte.

Este procedimento contraria inteiramente o esforço do Governo Federal e do Estado em minimizar os efeitos da seca e reorientar as formas de uso e conservação da água no semiárido através da difusão de práticas sustentáveis, como a implantação de barragens subterrâneas em leitos aluviais e da implantação de cisternas, essas acumulando apenas 16 m³ de água!

O Grupo de Trabalho criado e agora instalado, tem condições de rever tecnicamente os parâmetros para o licenciamento ambiental de mineração de areia, considerando especificamente esses casos. Esta decisão poderá criar uma nova forma de analisar os projetos de mineração em leito de rio seco no semiárido, tornado-se uma diretriz que se alinha à política de gestão de recursos hídricos.

Neste sentido, o COBH Capibaribe solicita que tal reflexão seja considerada nas discussões do GT.

Cordialmente,

Ricardo Braga

Presidente do COBH Capibaribe