Conselho Defesa Meio Ambiente CONDEMA

Relatório da Reunião do Conselho Defesa Meio Ambiente CONDEMA de Brejo da Madre de Deus

Data: quinta-feira, 02 de Dezembro de 2010. Horário: das 10 até 12 horas; Local: Auditório da Prefeitura

Presentes: Jaelson (Açudinho), Ana Jordão (IPA), Beth (CONDESB / Agricultura), Edvaldo (Assistência Social), Juares (Obras), Geovane (AACC), Valdeci (Governo).

Faltaram: Everaldo (Sindicato Trab. Rurais), Santos (ABDAP), Afonso (Escoteiros), Vera (Educação), Maria José (Câmara Vereadores), Adelson (Vice Prefeito), Sérgio (Obras).

Leitura da Ata da reunião anterior, dia 04 de novembro.

• ICMS Ecológico Repasse da reunião com a Promotora Dra. Rejane, dia 16/11. Foi assinado um Termo de Ajustamento de Conduto TAC, onde a Prefeitura se comprometeu a repassar R$ 25.000 (em 5 parcelas de R$ 5.000, entre Fevereiro e Junho de 2011, do ICMS Ecológico, para o Fundo Municipal do Meio Ambiente FMMA. Os recursos serão usados para a Elaboração do Plano de Manejo da Reserva Permanente do Patrimônio Natural RPPN Mata do Bitury. Os proprietários: Jurandir e Paulo Amorim irão apresentar três propostas de empresas e / ou pessoas físicas que irão elaborar o Plano de Manejo. Qualquer sobra de recurso será utilizado na execução do Plano de Manejo.
• Edital do FNMA Recuperação de florestas localizadas em nascentes de abastecimento de água (Barragens de Santana I e II). A proposta continua em fase de elaboração por uma equipe das Secretarias de Agricultura, Obras, Educação e do IPA.
• Projeto EQNC “Eu Quero Nadar no Rio Capibaribe. E você?” Apoio Comitê da Bacia Hidrográfica COBH
• Dia do Rio Capibaribe 24 Novembro São Domingos e Cavalo Ruço. Houve caminhadas dos alunos para margem dos Rios e Apresentações sobre o Rio. Amostra de Banners e Cartões Postais EQNC.
• EQNC Nas Escolas. Adesão da Secretaria de Educação para realizar Educação Ambiental em 2011.
• Resíduos Sólidos - Associação de Proteção do Meio Ambiente (Catadores de Resíduos Sólidos).
• A Associação ASPAB Ambiental já recebeu o seu CNPJ e está apta a executar projetos;
• Equipamentos de Proteção Individual EPI p/ os trabalhadores do lixão serão entregues na 6F 03/12;
• Material de Apoio para ASPAB: o CONDEMA irá apoiar com:
• Folder Coleta Seletiva. 5.000 folders;
• Adesivos de Identificação das Residências na Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos. 1.000 adesivos;
• Adesivos de Identificação de Material Reciclável (papel, metal, vidro, plástico). 10 jogos;
• Fardamento para os catadores: mais dois jogos com jaleco e calças (cor laranja);
• Jumento (R$ 150), com arreios (R$ 120) e carroça – carroceria com eixo, rodas e pneus (R$ 600). Total +/- R$ 1.000. Objetivo: transporte do material reciclável coletado.
• Comemoração da legalização da Associação Renascendo Esperança. 5 F, 16/12. 19 horas.
• Participação da Secretaria de Educação: oferecer ensino: EJA Alfabetização de Jovens e Adultos.
• Adesão à Coleta Seletiva: Boa Esperança. Bonificação para pessoas com sorteio para a Auto Escola Brejo da Madre de Deus para Carteira Nacional de Habilitação CNH de Transito. O Sorteio é legal.
• Ação de Catadores de Material Reciclável por funcionários da Prefeitura. Foi decidido convocar uma reunião com o Prefeito definindo se os funcionários que coletam lixo pela prefeitura poderiam retirar material reciclável na hora que coleta o lixo. Definir o início da Ação da Coleta Seletiva. Necessita de transporte: a ABDAP ofereceu um trator, mas a ASPAB não aceitou sendo que o trator não é bem conservado; irá custar caro assumir as despesas para manutenção do trator.
• Filial da ASPAB Ambiental em São Domingos. É uma ação para o futuro.
• Sementeira em São Domingos. O Grêmio Estudantil da Escola Municipal de São Domingos solicitou apoio do CONDEMA para material para produzir mudas e fazer arborização dos Loteamentos de São Domingos. Irá apresentar uma proposta para o CONDEMA para receber apoio desta ação ambiental em São Domingos.